Assessoria Jurídica para Você e Sua Empresa
Sobre
A nossa missão é entregar os nossos serviços com transparência, ética, democratizando a informação e personalizando o atendimento.
Somos um escritório que se destaca pela advocacia especializada, dedicada e preparada para atender as suas necessidades jurídicas.
VALDINO FONSECA PAULO – OAB/SP 401.480
JOSIANE ANDRADE DA SILVA – OAB/MS 23.223
Áreas de Atuação
Consumidor
- Adequação das práticas comerciais dos fornecedores de serviços e produtos;
- Assessoria na resposta das reclamações dos clientes na internet;
- Direitos e deveres na relação de consumo;
- Indenizações por defeito ou vício do produto ou serviço;
- Reclamações por produto comprado e não entregue via internet;
- Outros.
Direito Empresarial
- Ação Revisional
- CEJUSC
- Juizado Especial
- Notificações Extrajudiciais
- Procedimento Comum
- PROCON
- Recuperação Judicial e Extrajudicial
- Societário | Startup
Previdenciário
- Loas;
- Pensão por morte;
- Aposentadoria por idade e/ou tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade e/ou tempo de contribuição da pessoa com deficiência;
- Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
- Aposentadoria por invalidez;
Trabalhista
- Ações acidentárias por acidente do trabalho;
- Outros.
Família e Sucessões
- Ação de alimentos e revisionais;
- Ação de execução de alimentos;
- Ação de investigação de paternidade;
- Ação de guarda e regime de visitas;
- Alienação parental;
- Separação e divórcio;
- Anulação de casamento;
- Casamento e pactos antenupciais;
- Interdição;
- Tutela e Curatela;
- Tomada de decisão apoiada;
- Direito homoafetivo;
- Filiação biológica e socioafetiva;
- Parentesco biológico e socioafetivo;
- Regime de bens e sua alteração;
- União estável e seus direitos patrimoniais e pessoais;
- Inventário, testamento, arrolamento e alvarás;
- Anulação de partilha e revogação de testamentos;
- Cessão de herança;
- Organização patrimonial e planejamento sucessório;
- Partilha amigável, judicial e extrajudicial;
- Promoção de composição entre herdeiros;
- Testamentos público, cerrado e particular.
- Outros.
Criminal
- Pedido de instauração de inquérito policial.
- Acompanhamento de depoimentos e oitivas em delegacia.
- Defesa criminal.
- Crimes contra a Pessoa e a Vida – Júri Popular
- Crimes contra o Patrimônio, Estelionato e outras fraudes
- Crimes no Trânsito
- Crimes contra a Honra a Liberdade e a Imagem
- Crimes contra a Liberdade de Expressão e Liberdades Individuais
- Crimes contra o Consumidor
- Crimes envolvendo Tóxicos em casos especiais
- Crimes na Internet, Eletrônicos e de Informática
- Crimes contra o Consumidor
- Atos Infracionais – Estatuto da Criança e do Adolescente
- Atuação junto à Vítima e a proteção de pessoas em situação de fragilidade
- Progressão de regime (semiaberto e aberto).
- Demais Infrações Penais
Nossos Artigos
Família
Dr. Valdino Fonseca Paulo
31 de outubro de 2022
